Uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação, bem como a capacidade de sustentar sua taxa de crescimento, está relacionada ao nível deinvestimento privado na economia, designado tecnicamente de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A FBCF, que reúne todo o investimento privado em máquinas,equipamentos e instalações industriais, se reflete diretamente no PIB, uma vez que faz parte de sua composição quando analisado pela demanda agregada. Quanto maior o investimento privado em um ano, maior o PIB em valores correntes desse mesmo ano.
Em 2009, o PIB em valores correntes alcançou R$ 3,143 trilhões, sendo que 16,7% deste valor - R$ 525,8 bilhões originaram-se da FBCF. Mas a principal análise que devemos fazer a partir da taxa de investimento privado não diz respeito à sua contribuição no valor corrente do PIB e sim ao nível de investimento necessário para que as empresas possam suportar o crescimento da demanda, sem que os gargalos da capacidade instalada e da baixa produtividade acabem se dissipando em forma de inflação. A taxa de investimento privado no Brasil tem girado, nos últimos anos, em torno de 17% do PIB. Em 2008, o país apresentou uma taxa animadora de 18,7%, mas a crise de crédito internacional reposicionou este número para 16,7% em 2009, interrompendo a fase de expansão verificada entre 2006 e 2008.
Embora, o nível ideal do investimento privado para o crescimento sustentado do PIB brasileiro seja difícil de precisar, existe um consenso entre os especialistas de que deveria ficar em 21% em 2010 e 25% em 2013. A estimativa é corroborada pela Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada pelo governo federal em 2008, que estabeleceu como uma das macro-metas para 2010, a "ampliação do investimento fixo - investimento/PIB para 21% (R$ 620 bilhões)". No entanto, uma questão vital raramente aparece no debate: quais são as fontes que financiam o investimento privado?
Tanto a teoria de finanças corporativas quanto as evidências empíricas observadas emmercados desenvolvidos mostram que existe uma espécie de hierarquia no financiamento nas corporações. A teoria, introduzida inicialmente pelos professores Myers e Maluf em 1984, argumenta que devido às imperfeições existentes nos mercados, o financiamento externo, isto é, obtido via mercado de capitais ou financiamento bancário, tende a ser mais custoso do que o financiamento de projetos com recursos próprios - o autofinanciamento.
A hierarquia de financiamentos também propõe que, em mercados eficientes, as corporações quando não conseguem financiar seus projetos com recursos próprios, de modo geral se financiam, em primeiro lugar, com emissão de dívida corporativa e, em última instância, lançam mão de emissão secundária de ações. O percentual de financiamento com recursos próprios varia de níveis baixos como o da Itália, que em 2004 estava em 22%, a níveis altos como o da China, que chegou a 70% no mesmo ano.
A média entre diversos países gira em torno de 60%. Nesse contexto, podemos notar a importância do mercado de dívida corporativa para o crescimento sustentável do PIB, uma vez que representa a segunda maior fonte de recursos para o financiamento privado. A relevância dos títulos de renda fixa para a expansão e sustentação do investimento pode ser observada a partir do percentual de emissão de dívida de longo prazo no investimento privado agregado. No mercado americano, a emissão total de títulos de dívida corporativa atingiu cerca de 41% de todo o investimento privado em 2009. Este percentual tem se mantido na faixa dos 40% nos últimos anos, excluindo-se 2008, que devido à crise ficou próximo a 26%.
No Brasil, o debate sobre o mercado de dívida é focado em seus aspectos estruturais. Os entraves tributários, a taxa de juros, a indexação das emissões em taxas de curto prazo e a inexistência de mercado secundário estão presentes na agenda dos debatedores e precisam ser endereçados urgentemente. No que diz respeito ao arcabouço regulatório relacionado aos valores mobiliários, podemos dizer que nos últimos anos a evolução foi imensa, principalmente em relação aos mecanismos de distribuição. Mas, a despeito das discussões, e dos avanços regulatórios, os instrumentos de dívida continuam representando um percentual de apenas 6,2% do total da FBCF, com ativos como Debêntures e Notas Comerciais, com um papel marginal como fonte de financiamento no país.
Dois pontos merecem especial atenção: o primeiro é que o autofinanciamento, especialmente em economias de alta carga tributária, apresenta um limite claro; o segundo é que, quando comparado ao PIB, o financiamento bancário, seja pelo custo ou pelo longo prazo dos projetos empresariais, não consiste na melhor fonte para financiamento de investimento produtivo. Desta maneira, tal qual acontece nas economias desenvolvidas, o mercado de capitais, via dívida corporativa, deverá ser o propulsor da expansão do investimento privado no Brasil.
É vital, portanto, que os esforços se concentrem no desenvolvimento do mercado de dívida, e que as métricas de avaliação estejam relacionadas com o crescimento da economia e expansão de investimentos e não simplesmente em métricas financeiras de curto prazo. Não é por outro motivo que o mercado de corporate bonds tem um papel tão importante na economia americana e europeia. Devemos, antes de qualquer coisa, olhar o mercado de renda fixa privada como um importante agente de desenvolvimento do País.
Jorge Sant´Anna é diretor da Cetip.
Fonte: www.confecon.org.br
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